Em 'Grandes Olhos', novo filme de Tim Burton, Margaret Keane nos ensina sobre vulnerabilidade

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Christoph Waltz e Amy Adams em cena de Grandes Olhos: eles vivem Walter e Margaret Keane, respectivamente. Neste ano, Adams ganhou o Globo de Ouro de melhor atriz em comédia/musical pelo papel (Foto: Divulgação)

"Os anos 1950 foram uma grande época, se você fosse um homem", diz o narrador em off. Uma mulher, apressada e aflita, coloca seus pertences e os de sua filha no porta-malas do carro estacionado em frente à casa. Já na estrada, a mulher acelera e, sobre o banco da motorista, sua mão segura a da criança.

A mulher, no caso, é a pintora norte-americana Margaret D.H. Keane, em 1958. E a cena descrita acima é a que abre Grandes Olhos (Big Eyes, 2014), novo filme de Tim Burton que estreia nesta quinta-feira (29).

Margaret não só deixou seu marido, Walter Keane, como o acusou publicamente de usurpar dela a autoria de suas pinturas, que enriqueceram (e muito) o casal. Durante os dez anos de casamento, Walter, também pintor, se valeu de compartilhar seu sobrenome com Margaret para se apresentar como autor das obras ultra populares dela.

As pinturas de Margaret são de crianças, mulheres e animais com olhos hiperbólicos e desolados. São reflexo direto da latente sensibilidade da pintora - característica que ela teve de contrariar para assumir suas obras e autonomia como indivíduo.

Walter usou como trampolim para si essas (supostas) fragilidades de Margaret. Ao contrário dela, ele sabia como vender as obras. Sua lábia, simpatia e forte presença garantiram aos quadros acesso a círculos estratégicos. E a ele, total domínio sobre sua esposa. Margaret chegou a pintar 16 horas por dia, enclausurada num estúdio de cortinas fechadas e porta trancada, sem amigos e isolada de sua filha, único fruto do casamento anterior. Walter tinha o dinheiro, a fama e, como Margaret contou ao Guardian, as ameaças na ponta da língua. E ela, por sua vez, tinha uma criança, um segredo que podia lhe constranger e medo de seu marido. A má recepção que o mundo das artes já dava às mulheres artistas reforçava a situação.

No entanto, a insegura, silenciosa e sensível Margaret não é a coitadinha da história. Ela é a heroína.

Em sua pertinente palestra no Ted sobre o poder da vulnerabilidade, Brené Brown, pesquisadora da Universidade de Houston, afirma que não há como separar o "mau sentimento" (medo, vergonha, decepção) do "bom" (gratidão, felicidade, prazer). Quando enfraquecemos um, também o fazemos com o outro. Segundo a assistente social, ignorar nossas vulnerabilidades implica em não sentirmos o que há de bom. O que nos deixa vulneráveis. E aí começa um ciclo. Em entrevista à Forbes, Brown define vulnerabilidade como "incerteza, risco e exposição emocional".

Isto nos faz voltar à Margaret Keane. Walter abusou psicologicamente dela. E ela lhe aplicou um belíssimo chute no traseiro, que teve duas fases: o abandono que ele não esperava e um processo judicial. Este último serviu para identifica-la como a artista que criou o que tanto vendeu, fez sucesso e deixou marca na história da arte contemporânea. Porque sozinha ela já era o suficiente.

Margaret é a mulher que, num contexto ainda mais machista que o de hoje, arriscou atear fogo às mentiras que a rodeavam - mas que, antes disso e para isso, abriu-se ao mundo para mostrar suas feridas.

Melhores filmes que vi em 2014

Prepare-se para anotar alguns títulos na sua lista de “preciso ver” (ou discordar de mim e atirar frutas podres). Boa leitura!

Homer e Barney assistindo à Guardiões da Galáxia (ou não) (Imagem: reprodução internet)

Seguindo a tradição, aqui está a lista de melhores filmes que vi no já-perto-de-acabar 2014. Trata-se da terceira seleção publicada pelo blogueiro que vos escreve e torra a paciência (aqui está a lista de 2013 e a de 2012).

Os critérios são simples: todos os filmes citados eram inéditos para mim, ou seja, não são necessariamente estreias deste ano; data e gênero não são empecilhos; a lista segue a ordem em que os filmes foram vistos; a intenção é levantar conversas (amigáveis, per favore) e troca de sugestões de títulos.

Tcharã:

À Procura do Amor (Enough Said, 2013; de Nicole Holofcener)
O Amor Não Tem Sexo (Prick Up Your Ears, 1987; de Stephen Frears)
Blue Jasmine (2013; de Woody Allen)
Razão e Sensibilidade (Sense and Sensibility, 1995; de Ang Lee)
Cova Rasa (Shallow Grave, 1994; de Danny Boyle)
12 Anos de Escravidão (12 Years a Slave, 2013; de Steve McQueen)
Nebraska (2013; de Alexander Payne)
Philomena (2013; de Stephen Frears)
O Dia que Durou 21 Anos (2012; de Camilo Tavares)
Capitão América 2: O Soldado Invernal (Captain America: The Winter Soldier, 2014; de Anthony Russo e Joe Russo)
O Homem Duplicado (Enemy, 2013; de Denis Villeneuve)
Refém da Paixão (Labor Day, 2013; de Jason Reitman)
X-Men: Dias de um Futuro Esquecido (X-Men: Days of Future Past, 2014; de Bryan Singer)
Segredos e Mentiras (Secrets & Lies, 1996; de Mike Leigh)
Fim de Caso (End of the Affair, 1999; de Neil Jordan)
This Is England (2006; de Shane Meadows)
Chumbo Grosso (Hot Fuzz, 2007; de Edgar Wright)
Heróis de Ressaca (The World’s End, 2013; de Edgar Wright)
Filhos da Esperança (Children of Men, 2006; de Alfonso Cuarón)
Persona: Quando Duas Mulheres Pecam (Persona, 1966; de Ingmar Bergman)
Crumb (1994; de Terry Zwigoff)
Sob a Pele (Under the Skin, 2013; de Jonathan Glazer)
O Romance de Morvern Callar (Morvern Callar, 2002; de Lynne Ramsay)
Nu (Naked, 1993; de Mike Leigh)           
Jornada nas Estrelas II: A Ira de Khan (Star Trek II: The Wrath of Khan, 1982; de Nicholas Meyer)         
Foi Apenas um Sonho (Revolutionary Road, 2008; de Sam Mendes)
Últimas Palavras (Divorcing Jack, 1998; de David Caffrey)         
Rede de Intrigas (Network, 1976; de Sidney Lumet)      
Um Peixe Chamado Wanda (A Fish Called Wanda, 1988; de Charles Crichton e John Cleese)
Guardiões da Galáxia (Guardians of the Galaxy, 2014; de James Gunn)
Ônibus 174 (2002; de José Padilha e Felipe Lacerda)      
Garotos de Programa (My Own Private Idaho, 1991; de Gus Van Sant)              
Origem Secreta: A História da DC Comics (Secret Origin: The Story of DC Comics, 2010; de Mac Carter)
Marcas da Violência (A History of Violence, 2005; de David Cronenberg)            
Ladrão de Casaca (To Catch a Thief, 1955; de Alfred Hitchcock)
Garota Exemplar (Gone Girl, 2014; de David Fincher)   
Quanto Mais Quente Melhor (Some Like It Hot, 1959; de Billy Wilder)  
Precisamos Falar sobre o Kevin (We Need to Talk About Kevin, 2011; de Lynne Ramsay)            
O Pequeno Fugitivo (Little Fugitive, 1953; de Ray Ashley, Morris Engel e Ruth Orkin)
Jogos Vorazes: A Esperança – Parte 1 (The Hunger Games: Mockingjay – Part 1, 2014; de Frances Lawrence)
Azul É a Cor Mais Quente (La vie d’Adèle, 2012; de Abdellatif Kechiche)              
Boyhood – Da Infância à Juventude (Boyhood, 2014; de Richard Linklater)       
Frank (2014; de Lenny Abrahamson)  
Monty Python – O Sentido da Vida (The Meaning of Life, 1983; de Terry Jones e Terry Gilliam) (Atualização: dia 28/12, às 20h49)

Vale destacar:

Boyhood

Patricia Arquette e Ellar Coltrane em cena (Imagem: Divulgação)

Em tempos de superioridade da tevê em criatividade e conteúdo, este drama independente reafirma as características únicas do cinema como mídia sem-igual para contar histórias.

Diretor e roteirista, Richard Linklater retrata aqui o crescimento do garoto Mason (vivido por Ellar Coltrane) ao longo de 12 anos, mesmo período de tempo em que o longa foi rodado. Um curta-metragem de dez a 15 minutos foi feito por ano. Cada peça relata um ano na vida de Mason e sua família, composta pelos pais divorciados (Patricia Arquette, em linda atuação, e Ethan Hawke, ótimo) e a irmã mais velha (Lorelei Linklater, filha do diretor).

A edição dos curtas num único filme rendeu um dos títulos mais peculiares dos últimos anos – e impulsionou Linklater a seu ápice. Filhote do cinema indie norte-americano, o prolífico diretor tem sido um de seus principais representantes. Desde sua ascensão com Jovens, Loucos e Rebeldes (1993), até a ótima trilogia composta por Antes do Amanhecer (1995), Antes do Pôr-do-Sol (2004) e Antes do Anoitecer (2013). A semelhança da trilogia com Boyhood: cada filme retrata um dia na vida de um casal (Julie Delpy e Hawke, frequentes colaboradores do cineasta) ao longo de duas décadas. As mudanças trazidas pelo tempo, elemento sempre implacável e fundamental nas narrativas, dão diversas texturas aos personagens e às situações vividas por eles.

O sigilo da produção de Boyhood foi quebrado apenas quando o filme começou sua maratona de festivais. A surpresa foi geral. O drama é simples e conciso para mostrar a família Evans em suas diversas fases: mudança de casa, ida à faculdade, o término dos casamentos da mãe etc. Outra característica notável do longa é dar indícios temporais através de referências à cultura pop: “Yellow”, do Coldplay toca no início, complementando o lindo plano de um céu azul. Mason assiste à Dragon Ball Z em outro momento. A família vai à livraria comprar Harry Potter e o Enigma do Príncipe numa cena. Arcade Fire, The Hives e Wilco, entre outros, aparecem na extensa (e ótima) trilha sonora.

Crítica e público estão em polvorosa com Boyhood. No site Metacritic, que agrega conceitos do mundo todo, ele é o primeiro filme do século 21 a obter cem, o consenso máximo. Depois ter ganho vários prêmios no Festival de Berlim de 2014, incluindo o de melhor diretor, Boyhood é título frequente em diversas categorias de premiações, como Globo de Ouro, Screen Actors Guild e Independent Spirit. Até agora, parece ser um dos competidores de mais peso. Muito provavelmente dará as caras no Oscar e no Bafta.

No entanto, com ou sem prêmios debaixo do braço, Boyhood está propício a entrar para a história do cinema. Seria uma pena se não o fizesse – trata-se de um de seus momentos mais radiantes.

Garota Exemplar

Ao ver este brilhante thriller, tive aquela rara sensação de ter meu “chão de espectador” tirado de mim. Isso se deve à engenhosidade de Gillian Flynn, autora do livro homônimo que rendeu o filme e roteirista responsável pela adaptação. Embora eu ainda não tenha lido o romance (que chegará aqui em casa em breve, pois o comprei esses dias), só de ver Garota Exemplar ficou perceptível para mim como Flynn sabe atravessar a ponte entre a escrita em prosa e a escrita de roteiros de cinema – ou seja, aquela que serve à narrativa audiovisual. Pelo simples motivo de o roteiro ser enxuto e funcional.

Reviravoltas, absurdos e humor ácido estão muito bem embalados pelo diretor David Fincher – aquele mesmo sujeito que fez seu cérebro ter curtos-circuitos com Clube da Luta (1999) e A Rede Social (2010), por exemplo.

Veja Garota Exemplar, mas evite ler sinopses e críticas antes. Você vai se surpreender. Confie em mim. Observe bem a interpretação nuançada de Rosamund Pike. E caso já tenha lido o livro, fique tranquilo, pois a autora mudou o fim na adaptação. Desta forma, cada um tem sua identidade. Assim, você pode se surpreender duas vezes, graças à tal engenhosidade de Gillian Flynn.

Nu

Hilário, dramático e, por vezes, chocante. Eu já conhecia o diretor e roteirista Mike Leigh, figuraça do cinema indie britânico, pelo tocante e otimista Simplesmente Feliz (2008). Mas em Nu, Leigh se põe no outro extremo: o do pessimismo e do humor negro. Na interpretação masculina mais marcante que vi neste ano, David Thewlis é um sujeito que: 1) foge da polícia após estuprar uma mulher; 2) carrega consigo um leque de teorias apocalípticas e sobre a existência humana; 3) invade a casa de uma conhecida e destrói a rotina compartilhada pelas personagens que vivem ali. Thewlis transita entre diferentes matizes de humor, tragédia e esquisitice com eficiência. Merecidos prêmios de melhor ator e diretor no Festival de Cannes de 1993.

Assisti também ao estupendo Segredos e Mentiras, trabalho de Leigh seguido de Nu, lançado três anos depois. Me surpreendi novamente com Thewlis na comédia Últimas Palavras, de David Caffrey.

Leigh segue na minha lista de diretores a serem explorados; Thewlis é meu ator do ano.

À Procura do Amor

Eu já havia colocado dois filmes de Nicole Holofcener na lista do ano passado: Sentimento de Culpa (2010) e Walking and Talking (1996). Me pareceu natural continuar a conhecer a filmografia desta sensível e bem humorada cineasta (que também é um dos expoentes do cinema indie dos Estados Unidos). O perspicaz À Procura do Amor tem os elementos frequentes nas tramas de Holofcener: envelhecimento, relacionamentos, dúvidas sobre o futuro. (Isso não significa que ela cai no óbvio, pois a diretora sempre entrega histórias que esbanjam frescor.) A sempre ótima Julia Louis-Dreyfus aqui interpreta uma mãe solteira de meia-idade que se envolve com um homem idem, interpretado lindamente pelo já falecido James Gandolfini. Algumas coincidências tecem uma cama-de-gato que rende boas risadas e reflexões. É Nicole Holofcener em sua melhor forma. As sempre competentes Catherine Keener e Toni Collette também estão no elenco.

X-Men: Dias de um Futuro Esquecido

Ainda sou do time de X-Men: Primeira Classe (2011), que para mim, é o melhor filme dos mutantes da Marvel, um dos melhores baseados em quadrinhos de super-heróis, e líder das ótimas ficções científicas que Hollywood tem entregado nos últimos anos.

No entanto, é inegável que em Dias de um Futuro Esquecido, os personagens e suas histórias têm outro ótimo momento no cinema. Bryan Singer voltou ao posto de diretor para mostrar quem manda na bagaça – e fez isso muito bem. Singer é especialista em tramas sustentadas por vários personagens, drama, ação e efeitos especiais. Tudo isso está em alta no novo X-Men.

Ainda lamento que Matthew Vaughn, diretor de Primeira Classe, não tenha permanecido no posto para realizar uma sequência ao lado de Jane Goldman, roteirista e braço-direito dele. Mas a (minha adorada) dupla dinâmica permaneceu para elaborar a história ao lado de Singer (não creditado) e do roteirista Simon Kinberg, num complemento à visão de Singer. O resultado é, mais uma vez, um blockbuster dos bons. Mais pontos positivos para a ótima passagem dos X-Men pelas telonas.

Guardiões da Galáxia

Uma bola curva e tanto. Desde a iniciativa da Marvel Studios de levar para o cinema um de seus títulos marginais, até a escolha de James Gunn para tomar frente do projeto. Gunn começou sua carreira trabalhando em filmes B da Troma Entertainment, e depois continuou com realizações peculiares e de baixo orçamento, como Super (2010) e Seres Rastejantes (2006). Um diretor bastante esquisito e underground para um blockbuster da Marvel. Mas Gunn concebeu uma ficção científica visualmente impecável, divertida e empolgante. É o ápice do universo Marvel no cinema.

A lista deste ano não é tão extensa quanto as anteriores, pois séries, minisséries e filmes de tevê foram meu foco em 2014. Foi difícil fugir desse universo.

Para ano que vem, há incontáveis estreias no meu radar. Os novos Star Wars e Vingadores, e lançamentos pendentes no Brasil como Grandes Olhos, de Tim Burton, e Sr. Turner, de Mike Leigh, são alguns exemplos. Aí vão os trailers.

  

Então é isso. Feliz ano novo! Nos esbarramos por aí. E bons filmes!

No centro do debate

Demandas LGBT ganham espaço nas eleições deste ano, provocam reações extremas e se tornam marco da disputa

(Reprodução Facebook Laerte)

No programa de governo de Dilma Rousseff (PT), presidente da República reeleita neste ano, você encontrará apenas quatro linhas do documento de 42 páginas dedicadas aos direitos humanos. A discriminação LGBT aparece brevemente com os termos “orientação sexual” e “identidade de gênero”, em relação aos desafios institucionais que, como afirmado pela própria presidente, serão enfrentados nos próximos quatro anos. E para por aí.

Os principais adversários dela no coliseu das eleições presidenciais de 2014 e seus respectivos programas de governo não ficaram muito atrás. Aécio Neves (PSDB) cita objetivamente os LGBT em cinco itens genéricos e insatisfatórios numa lista de 28 diretrizes para direitos humanos e minorias. Marina Silva (PSB) chegou a fazer propostas mais interessantes e completas que seus rivais, embora pouco depois tenha protagonizado um dos maiores vexames da corrida presidencial – e logo no que se refere a esse tema.

Em agosto, quando a candidata evangélica publicou seu programa de governo, para surpresa de quem achava que ela misturaria religião com política, as propostas LGBT eram, até aquela ocasião, ótimas. Tanto que o deputado federal Jean Wyllys, colega de partido da candidata Luciana Genro (PSOL), elogiou publicamente o programa de Marina. Coincidência ou não, pouco depois de um punhado de tweets do pastor Silas Malafaia, houve um recuo da então candidata. Sob a alegação de um “erro de editoração”, a parte LGBT do programa foi transformada num rascunho de si mesma.

De início, propunha defender o casamento civil igualitário no Congresso Nacional, criminalizar e combater a homo e transfobia na educação, e aprovar a lei que facilitaria a troca de nomes de travestis e transexuais (Lei João Nery), entre outros itens. Depois, o documento bastou-se em, basicamente, garantir o que já foi conquistado.

Apenas entre os “nanicos” Luciana, Eduardo Jorge (PV), pastor Everaldo (PSC) e Levy Fidelix (PRTB) as demandas LGBT foram trazidas à mesa e discutidas com vigor. No caso dos dois primeiros, por defenderem os direitos da minoria e oferecer as melhores propostas das eleições. Os dois últimos, por assumirem papéis de caricaturas extremas num absurdo show de conservadorismo.

Um mês depois do episódio, Marina foi superada por Fidelix, eterno candidato do aerotrem. Em debate transmitido pela tevê Record, quando perguntado pela psolista sobre direitos LGBT, Fidelix reagiu com falas asquerosas: “Pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. Aparelho excretor não reproduz”. O candidato bigodudo recorreu àquele velho argumento da preservação da família tradicional e associou homossexuais a pedófilos. Não perdeu a oportunidade de pôr uma cereja no topo: “Vamos combater essa minoria!” Conseguiu ser mais apelativo que Everaldo, candidato da cruzada pela família “como está na Constituição”, e cujo partido tem figuras do naipe de Marco Feliciano. O caso foi parar no Ministério Público e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quinalha: "Esse grupo precisa impedir os avanços conservadores que estão no horizonte hoje" (Foto: Priscilla Sampaio)

Para Renan Quinalha, jurista na Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) e militante pelos direitos humanos, a fala de Fidelix colocou a questão LGBT no centro do debate. Apesar de o candidato ter dito “absurdos”, o assunto foi pautado de maneira importante. “Se seguiu uma reação muito forte que colocou o assunto em outro patamar. O tratamento político foi muito superior em relação às eleições de 2010. Essa questão e outras tidas como ‘morais’, como aborto e violência contra a mulher, por exemplo.”

Apesar da repulsa coletiva, Fidelix ganhou considerável adesão à sua candidatura. Ele teve 446.878 dos votos válidos (0,43% de todo eleitorado), contra os 57.960 da eleição presidencial anterior (0,06%).

Quinalha vê um lado positivo no ocorrido: na população LGBT, foi acentuado um processo de tomada de consciência política que já estava em andamento. Houve auto-organização e protesto. “A situação vai ficar cada vez mais difícil e esse grupo precisa se unir e agir politicamente para impedir esses avanços conservadores que estão no horizonte hoje”, explica. Uma das reações ao episódio foi um beijaço na Paulista. Agendado via Facebook, mais de 300 manifestantes apareceram, segundo o Estadão.

(Reprodução Facebook Laerte)

O deslize de Fidelix serviu de trampolim para os outros candidatos. Poucos dias depois, Dilma e Aécio, adversários no segundo turno, disseram publicamente pela primeira vez ser pró-criminalização da homofobia e finalmente publicaram propostas nesse sentido.

Direita, volver!

A socióloga da PUC-São Paulo Carla Cristina Garcia vê os direitos sociais em situação delicada no Brasil. “Vivemos um momento altamente conservador na nossa história. O retrocesso à direita está inimaginável.” Carla exemplifica o quadro citando recente abaixo-assinado de moradores do Jardim Europa, bairro nobre de São Paulo, contra o Museu da Imagem e do Som (MIS) por “transtornos” causados por uma exposição que atrai milhares de visitantes.

Aprovar uma lei que criminalize a homofobia vai ser difícil em um Congresso que, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), não é tão conservador desde 1964, ano do golpe civil-militar. Só a bancada evangélica teve um aumento de 14% no número de deputados federais eleitos. Com atuais 70 representantes, a partir de 2015, terá 80.

"O voto LGBT é uma catástrofe"

Paulo Iotti, advogado

Dos 270 candidatos a cargos no Congresso que são favoráveis às demandas gay (conheça-os), apenas 37 foram eleitos. Jean Wyllys é um deles. Reeleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, ele obteve expressivos 144.770 votos. É evidente que Wyllys enfrentará dificuldades ainda maiores nos próximos quatro anos.

Para o advogado Paulo Iotti, presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (GADvS), “o voto LGBT é uma catástrofe em termos de união da comunidade, porque na verdade, é uma desunião completa”. Segundo Iotti, o setor social não coloca a própria cidadania em primeiro lugar. É preciso priorizá-la. “É claro que cada LGBT tem sua ideologia própria, se identifica mais com um partido e menos com o outro”, explica. “E é importante eles estarem em todas as representações partidárias. O problema é que você tem um sectarismo de militância em que as pessoas colocam as grandes lutas de seus partidos acima da causa LGBT.”

Os impressionantes 1.612.186 votos de Luciana Genro, principal candidata alinhada aos LGBT e direitos humanos em geral, não a encaminharam ao segundo turno. Enquanto Aécio Neves articulava-se a Everaldo, Feliciano e setores direitistas na disputa do novo round, Dilma era apoiada por Wyllys, que tem sido um dos principais atores na luta pelos direitos gay e minorias em todo País. Na ocasião, foram divulgadas 13 propostas específicas para a minoria, abrangendo criminalização da homofobia, diagnóstico para sua situação no mercado de trabalho e investimentos em políticas de segurança pública para prevenir e enfrentar a violência homofóbica. O candidato tucano publicou pelo Facebook suas promessas, ainda genéricas, propondo criminalizar a homofobia, criar um Fórum Nacional de Diálogos e mais participação do movimento no Programa Brasil sem Homofobia, entre outros itens.

Para a causa gay, a gestão Dilma tem sido considerada a mais infrutífera desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto. Para se ter uma ideia, só nesse período, a presidente vetou o material de conscientização sobre homofobia destinado à educação (o “kit gay”), e o projeto de lei da Câmara 122/2006, que propõe tornar crime a discriminação homofóbica, foi considerado enterrado em sua anexação ao Código Penal. Apesar da ligação histórica e pioneira com causas de minorias, as articulações do partido com a bancada evangélica para assegurar uma suposta “governabilidade” impediram avanços sociais.

Luta

Em 2013, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, um LGBT foi assassinado por motivações homofóbicas a cada 28 horas. Foram 312 mortes, no total. A mesma entidade, que é referência nacional para emissão de dados sobre o tema, registrou que pelo menos 216 foram assassinados só neste ano. O blog Quem a homotransfobia matou hoje? coleta alguns desses crimes.

Uma vez que o casamento civil já foi viabilizado, a principal demanda da comunidade gay, atualmente, tem sido a criminalização. Inclusive, esse foi o tema da Parada Gay de São Paulo deste ano: País vencedor é país sem homolesbotransfobia: Chega de mortes! Criminalização já! Cem mil pessoas compareceram, de acordo com registro da Polícia Militar.

Segundo Renan Quinalha, o gesto de criminalizar a homofobia é simbólico, pois “o direito penal tem uma legitimidade muito grande na sociedade. Uma conduta que é criminalizada tem uma carga maior de repulsa”. Caso do racismo, da violência contra a mulher e da xenofobia, por exemplo. Para o especialista, criminalizar a homolesbotransfobia é necessário porque faltam instrumentos de ação política ou defesa legal para defender a população LGBT. O poder simbólico do direito penal, de identificar condutas como moralmente aceitáveis ou não, teria grande impacto positivo na luta.

Dentre os vários projetos de lei com esse objetivo, o mais famoso é o PLC 122, que propõe equiparar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo. Desde que foi criado em 2001 na pela deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), o PLC 122 circula sem ser aprovado. Depois de várias passagens pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, só em 2005 obteve parecer positivo.

No ano seguinte, foi encaminhado ao Senado, onde está estagnado desde então, depois de passagens por comissões. Desde março deste ano, aguarda parecer da CCJ, cujo relator é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – que votou pelo fim do projeto no ano passado. Na mesma ocasião, a bancada evangélica também impediu a iniciativa, por fim anexada à reforma do Código Penal.

André Baliera comenta neste vídeo a violência homofóbica sofrida por ele

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), disse que o projeto não foi “enterrado”, como muitos acusaram em redes sociais. A nova passagem pela CCJ aconteceria mesmo se a CDH (onde o projeto também deu o ar da graça diversas vezes) o aprovasse. Paim afirmou que o projeto será discutido novamente ainda neste ano.

(Confira a epopeia do PLC 122 no Senado na aba “tramitação”. Respire fundo antes de clicar.)

A bancada evangélica, por sua vez, não economiza intolerância para impedir a aprovação do PLC 122, sob a desculpa de que o projeto interferiria na liberdade de discurso em culto.

Mediante tamanha violência sofrida pela população LGBT, é difícil endossar o discurso da bancada e dos setores conservadores. Direitos constitucionais podem colidir em determinadas situações, e isso não é novidade alguma para cortes internacionais. A liberdade de expressão gera efeitos e pode ferir a honra e a intimidade de alguém. É aí que ela pode se transformar em discurso de ódio. E deve-se assumir responsabilidades pelo que se fala, razão para o anonimato ser vedado.

Em julho deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal a sugestão de enquadrar atos homo e transfóbicos nas punições da Lei de Racismo, por causa da equivalência entre as discriminações. Mas isso até que o Congresso aprove uma lei específica. Na omissão quase total da gestão Dilma, até campanhas de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids também foram afetadas.

"O contexto social desfavorável dificulta a incorporação de métodos preventivos"

Gabriela Junqueira Calazans, especialista

Segundo Gabriela Junqueira Calazans, professora na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, nos últimos anos, encontra-se no País uma postura dúbia ou, até, de certo retrocesso nesse sentido. Para ela, é importante haver campanhas de circulação nacional para legitimar práticas, comportamentos e identidades desse grupo. “É uma forma de você mostrar que aquele país, aquele governo, entende que essa é uma população legítima, merece cuidado e deve ser respeitada.”

Gabriela defende que LGBTs devem ter atenção particular em campanhas por formarem um grupo que pratica sexo predominantemente entre si, em uma rede mais ou menos fechada. A especialista sugere que se use um discurso que vá além do clássico “use camisinha”, aconselhamentos mais qualificados em serviços de políticas de saúde, e o combate à homofobia. “O contexto social desfavorável é um dos elementos que dificultam a incorporação de métodos preventivos”, afirma.

Homofobia que não é de hoje

Renan Quinalha confirma que a Comissão da Verdade terá um capítulo específico em que será trazida à tona a repressão que LGBTs sofreram na ditadura civil-militar, período em que a homofobia teve respaldo do Estado para ser praticada. A criminalização imediata será sugerida no documento. A pesquisa emplacada na Comissão rendeu o livro Ditadura e Homossexualidades: Repressão, Resistência e a Busca da Verdade, organizado em parceria com o brasilianista James N. Green, lançado em novembro pela editora da Universidade Federal de São Carlos (EdUFScar).

Já sobre o futuro, para Quinalha, a criminalização será conseguida na pressão. Segundo ele, em breve, o Supremo Tribunal Federal deve pautar a questão e criminalizar através do mandado de injunção sugerido pelo procurador-geral da República, o que pode deixar o governo mais à vontade para pressionar o Legislativo. “Estou um tanto otimista, mas obviamente, isso vai depender muito da luta pro próximo período em relação a esse tema.”

*Esta reportagem foi publicada originalmente na revista de política e direitos humanos Megafone, projeto acadêmico do 6º semestre de Jornalismo da Universidade Metodista de São Paulo

(Atualização: em 28/1/2014, às 23h55. O candidato do PV Eduardo Jorge não é conservador e, mesmo assim, aderiu à campanha de Aécio Neves no segundo turno)